PAULO GOULARTADVOCACIA TRABALHISTAFale conoscoAdvogado de doença ocupacional para todo o Brasil.
Adoeceu por causa do trabalho? A doença ocupacional pode gerar os mesmos direitos de um acidente, inclusive estabilidade e indenização. Cada caso precisa de análise individual.
Doenças relacionadas ao trabalho que analisamos
Doença ocupacional não é só a que aparece de uma vez. Muitas se desenvolvem em anos.
- LER e DORT por esforço repetitivo
- Problema de coluna por peso ou postura
- Perda auditiva por ruído
- Doença respiratória por exposição a produto químico ou poeira
- Ansiedade, depressão ou burnout ligados ao ambiente de trabalho
- Doença agravada pela função, mesmo sem ter começado nela
Doença ocupacional: o que a lei prevê.
A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho. Na prática, isso significa que os mesmos direitos podem ser discutidos, inclusive quando a doença já existia e foi agravada pela função.
Equiparação ao acidente
A Lei 8.213/91 equipara a doença profissional e a do trabalho ao acidente. Os direitos discutidos são, em regra, os mesmos.
Doença agravada pelo trabalho
A lei alcança também a doença preexistente que foi agravada pela atividade. Não precisa ter começado no emprego.
Nexo técnico epidemiológico
Em determinadas atividades, a legislação previdenciária presume a relação entre a doença e a função, o que inverte o ônus da prova.
Estabilidade após o retorno
Reconhecida a natureza acidentária do afastamento, aplica-se a mesma estabilidade de 12 meses prevista para o acidente.
Indeferimento do INSS
A negativa administrativa não encerra a discussão. A lei admite revisão e discussão judicial do enquadramento do benefício.
Reparação por danos
Demonstrada a responsabilidade do empregador pelo ambiente ou pela função, o Código Civil prevê reparação por dano material e moral.
Quem defende o trabalhador não defende a empresa
Quem atende é o advogado
Você fala com quem vai conduzir o caso, não com atendente de triagem.
Só a defesa do trabalhador
O escritório não atua para empresa em causa trabalhista. Não existe conflito de interesse.
Atende todo o Brasil
Processo trabalhista corre na vara do local de trabalho, e o acompanhamento é feito por WhatsApp e videochamada de qualquer lugar.
Dr. Paulo Goulart
Atua na linha de frente do escritório que leva o seu nome, na defesa exclusiva do trabalhador.
O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada para todo o Brasil, ou presencialmente no escritório em Lourdes, Belo Horizonte.
- Inscrito na OAB/MG sob o nº 118.448
- Mais de 14 anos de formação jurídica pela Faculdade de Direito Milton Campos
- Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas
- Pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral
- Especialista em Direito do Trabalho, com mais de 5.000 clientes atendidos
- Sócio Gestor do Goulart e Galon Advogados
Como funciona, do primeiro contato ao processo
Sem juridiquês e sem promessa vazia.
Conte o que aconteceu
Manda no WhatsApp um resumo da sua situação. Documento ou print já ajuda muito.
Análise do caso
O advogado analisa o que você tem e explica quais caminhos existem, em português.
Você decide
Com as opções e os prazos na mesa, você decide se quer seguir. Sem pressão.
Acompanhamento
Se seguir, você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso.
Perguntas frequentes
Minha doença não começou no trabalho. Ainda conta?+
Pode contar. A lei também trata da doença que foi agravada pela atividade. A análise avalia o nexo entre a função e o quadro.
O INSS negou meu benefício. Adianta procurar advogado?+
O indeferimento administrativo não encerra o assunto. Existem caminhos de revisão e discussão judicial, avaliados caso a caso.
Preciso estar afastado para ter direito?+
Não necessariamente. O afastamento é um elemento, mas não é o único. A análise considera o quadro completo.
Que documentos ajudam na análise?+
Atestados, exames, laudos, CAT se houver, e o histórico da sua função. Quanto mais completo, mais precisa fica a análise.
A empresa pode me demitir estando doente?+
Existem situações de estabilidade previstas em lei. Cada caso é analisado individualmente.
Atende quem mora em outro estado?+
Sim. O atendimento é por WhatsApp e videochamada para todo o Brasil. O escritório fica em Lourdes, BH, para quem preferir presencial.
Sede em Belo Horizonte, atendimento no Brasil inteiro
Se o trabalho adoeceu você, isso tem consequência jurídica.
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