PAULO GOULARTADVOCACIA PREVIDENCIÁRIAFale conoscoAdvogado para auxílio-doença para todo o Brasil.
O benefício por incapacidade temporária é para quem contribui e ficou impedido de trabalhar. Quando o INSS nega ou dá alta antes da hora, existe caminho para discutir.
Situações que analisamos
A queixa mais comum é a mesma: o INSS mandou voltar ao trabalho quem ainda não tem condição de trabalhar.
- Alta do INSS sem condição real de voltar ao trabalho
- Pedido de auxílio-doença negado na perícia
- Doença grave que impede a atividade que sempre foi exercida
- Transtorno psicológico ou psiquiátrico incapacitante
- Benefício cortado sem aviso antes da recuperação
- Caso que já deveria ter virado aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença: o que a lei prevê.
Hoje chamado de benefício por incapacidade temporária, é devido a quem tem qualidade de segurado e ficou incapaz para o próprio trabalho.
Quem tem direito
Segurado do INSS, com carência quando exigida, incapaz para o seu trabalho por período superior ao previsto em lei.
Incapacidade para o SEU trabalho
A avaliação considera a atividade que a pessoa exerce, não qualquer trabalho em abstrato. Esse ponto é central em muitas discussões.
Alta indevida
A cessação do benefício sem recuperação efetiva pode ser questionada, inclusive com pedido de restabelecimento.
Negativa na perícia
O indeferimento administrativo não encerra o direito. A lei admite discussão judicial com nova prova pericial.
Evolução para invalidez
Quando a incapacidade se mostra permanente, a lei prevê a conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
Acréscimo de 25%
Nos casos em que o segurado precisa de assistência permanente de terceiros, a lei prevê acréscimo sobre o valor do benefício.
Alta indevida se discute com prova
Quem atende é o advogado
Você fala com quem vai conduzir o caso, não com atendente de triagem.
Benefício negado é rotina aqui
Indeferimento e alta indevida do INSS são o dia a dia do escritório, na via administrativa e na judicial.
Atende todo o Brasil
A ação previdenciária corre na Justiça Federal do seu domicílio, e o acompanhamento é por WhatsApp e videochamada de qualquer lugar.
Dr. Paulo Goulart
Atua na linha de frente do escritório que leva o seu nome, na defesa de quem depende de um benefício do INSS.
O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada para todo o Brasil, ou presencialmente no escritório em Lourdes, Belo Horizonte.
- Inscrito na OAB/MG sob o nº 118.448
- Mais de 14 anos de formação jurídica pela Faculdade de Direito Milton Campos
- Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas
- Pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral
- Atuação em benefícios do INSS, na via administrativa e na judicial
- Sócio Gestor do Goulart e Galon Advogados
Como funciona
Sem juridiquês e sem promessa vazia.
Conte o que aconteceu
Manda no WhatsApp um resumo da sua situação. Documento ou print já ajuda muito.
Análise do caso
O advogado analisa o que você tem e explica quais caminhos existem, em português.
Você decide
Com as opções e os prazos na mesa, você decide se quer seguir. Sem pressão.
Acompanhamento
Se seguir, você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso.
Perguntas frequentes
O INSS me deu alta mas não consigo trabalhar. O que faço?+
A alta pode ser discutida, com pedido de restabelecimento. O que sustenta o pedido é a prova médica do seu quadro atual.
Fui negado na perícia. Adianta insistir?+
A negativa administrativa não é definitiva. Na via judicial há nova perícia, por profissional nomeado pelo juízo.
Preciso estar contribuindo?+
É preciso ter qualidade de segurado. Existem regras de manutenção dessa qualidade mesmo depois de parar de contribuir.
Problema psicológico conta?+
Sim. Transtornos que geram incapacidade são analisados como qualquer outra doença, com prova médica.
Isso pode virar aposentadoria?+
Pode, quando a incapacidade se mostra permanente. É um caminho comum, avaliado conforme a evolução do quadro.
Atende quem mora em outro estado?+
Sim. O atendimento é por WhatsApp e videochamada para todo o Brasil.
Sede em Belo Horizonte, atendimento no Brasil inteiro
Alta ou negativa do INSS não é a palavra final.
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